A nova lei dos TVDE já está em vigor e traz uma mudança que afeta diretamente milhares de motoristas estrangeiros: o domínio funcional da língua portuguesa passa a ser obrigatório. Assim, se trabalhas (ou queres trabalhar) com a Uber, a Bolt ou outra plataforma em Portugal, aprender português deixou de ser apenas uma vantagem. Neste artigo, explicamos o que diz a lei, o que ainda falta definir e, sobretudo, como podes preparar-te com um curso de português para estrangeiros pensado para a tua realidade.

Nova lei TVDE: o que mudou em 2026

Primeiro, o contexto. A Assembleia da República aprovou a revisão do regime dos TVDE a 17 de julho de 2026, com os votos favoráveis de PSD, Chega, CDS-PP e JPP. Depois da promulgação, o Diário da República publicou a Lei n.º 59/2026, de 25 de agosto, que altera a Lei n.º 45/2018. Por fim, o novo regime entrou em vigor a 1 de setembro de 2026. 

Além da integração dos táxis nas plataformas e do fim do limite à tarifa dinâmica, a lei mexe na formação dos motoristas. Na prática, os futuros motoristas frequentam uma formação inicial mínima de 50 horas, com componente teórica e prática, e terminam com um exame final de 30 perguntas. 

Língua portuguesa nos TVDE: o que diz exatamente a lei

O texto aprovado determina que o curso de formação rodoviária para motoristas de TVDE integra a verificação do domínio funcional da língua portuguesa adequado ao exercício da atividade. Ou seja, a avaliação do português acontece dentro da própria formação obrigatória.

Além disso, a lei prevê que os passageiros possam escolher um motorista com conhecimento da língua portuguesa na aplicação. Por isso, mesmo que a exigência legal se aplique sobretudo a novos motoristas, falar português passa também a contar como fator de competitividade: menos viagens canceladas, melhores avaliações e mais pedidos.

Que nível de português precisa um motorista TVDE?

Aqui está a dúvida que mais ouvimos. A lei fala em "domínio funcional", mas não fixa um nível do Quadro Europeu Comum de Referência (QECR), como A1, A2 ou B1. Ainda assim, "funcional" tem um significado prático. Um motorista precisa de:

  • Confirmar moradas, nomes de ruas e pontos de recolha;
  • Perceber pedidos simples ("pode parar aqui?", "pode ligar o ar condicionado?");
  • Explicar um desvio, um atraso ou um problema com a viagem;
  • Reagir a uma emergência e comunicar com as autoridades;
  • Compreender as perguntas do exame da formação TVDE, que decorre em português.

Na nossa experiência, estas competências correspondem, de forma geral, ao nível A2: o utilizador comunica em situações do dia a dia e trata assuntos simples e diretos. Portanto, o A2 é uma meta sensata para quem quer cumprir a lei com margem de segurança.

Porque é que os motoristas estrangeiros devem agir já?

Os números ajudam a perceber a urgência. Segundo dados do IMT de 2025, cerca de 76% dos motoristas TVDE ativos tinham o português como língua materna; consequentemente, perto de um quarto não tinha. Além disso, o próprio IMT reconheceu que os alunos de português língua não materna registam uma taxa de reprovação maior no exame da formação TVDE.

Em suma, há três boas razões para começares agora:

  1. Passar na formação à primeira. Se compreendes bem o português, interpretas melhor as perguntas e reduzes o risco de chumbar.
  2. Não perder clientes. Com o novo filtro de língua, os passageiros podem preferir motoristas que falam português.
  3. Ganhar estabilidade em Portugal. O mesmo esforço serve para outros objetivos, como o exame CIPLE A2, exigido para a nacionalidade portuguesa.

Curso de português para estrangeiros: como te preparares

Não precisas de aprender "português de livro". Precisas, antes de mais, de português útil, falado e aplicado ao volante. Por isso, recomendamos um percurso em quatro passos.

1. Descobre o teu nível atual

Antes de escolheres um curso, faz um diagnóstico. O teste de diagnóstico online da Verbal Point mostra em que ponto estás e o que te falta para chegar ao A2.

2. Escolhe o curso certo para o teu ponto de partida

Podes ver todos os cursos na categoria de português da Verbal Point.

3. Treina o português do dia a dia ao volante

Enquanto fazes o curso, pratica em contexto real. Por exemplo, ouve rádio em português durante os turnos, lê as moradas em voz alta e repete as frases que usas com os passageiros. Desta forma, transformas cada viagem numa pequena aula.

4. Aproveita para obter uma certificação oficial

Se já estás a estudar para o A2, faz sentido dar o passo seguinte. O curso de preparação para o exame CIPLE prepara-te para a certificação oficial de nível A2. Assim, além de cumprires a nova lei TVDE, ficas com um documento útil, por exemplo, para o pedido de nacionalidade. Explicamos tudo neste artigo sobre o curso de português para estrangeiros e a preparação CIPLE A2.

Perguntas frequentes sobre português para motoristas TVDE

Os motoristas TVDE são obrigados a falar português?

Sim. A Lei n.º 59/2026, em vigor desde 1 de setembro de 2026, exige que a formação dos motoristas TVDE inclua a verificação do domínio funcional da língua portuguesa.

Que nível de português é exigido para ser motorista TVDE?

A lei não define um nível do QECR. No entanto, o nível A2 corresponde, em termos gerais, às competências de comunicação de que um motorista precisa no dia a dia.

A exigência aplica-se a quem já é motorista TVDE?

Ainda não há uma resposta definitiva. A aplicação aos motoristas já certificados deverá depender de regulamentação; por isso, convém acompanhar as orientações do IMT.

Quanto tempo demora a chegar ao nível A2?

Depende do ponto de partida e do tempo que dedicas ao estudo. Um teste de diagnóstico ajuda-te a estimar o percurso com rigor. Fala connosco para podermos fazer um plano personalizado!

O curso também serve para o exame CIPLE?

Sim. Os cursos A1 e A2 constroem a base do CIPLE e, depois, o curso de preparação específico treina o formato do exame.

Aprender português é investir no teu trabalho

A nova lei TVDE transformou o português numa competência obrigatória para quem conduz em Portugal. Em vez de encarares esta mudança como um obstáculo, podes usá-la a teu favor: passas na formação com mais segurança, comunicas melhor com os passageiros e preparas, ao mesmo tempo, o teu futuro no país.

Na Verbal Point, ajudamos estrangeiros a aprender português de forma prática, com cursos por níveis, aulas individuais e preparação para o CIPLE. Fala connosco e começa hoje o teu percurso.